Masterclass: Introdução a contratos para M&A
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Atualizado em 05/2026Nesta aula, você aprenderá quem é consumidor e quem é fornecedor para efeito do Código de Defesa do Consumidor. Prof: Edvaldo de Souza
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Este conteúdo é o módulo 1 do curso completo de Direito e Defesa do Consumidor.
Nesta aula, você aprenderá quem é consumidor e quem é fornecedor para efeito do Código de Defesa do Consumidor.
Com os conceitos em mente você terá condições de enquadrar as diversas situações concretas, que ocorrem no dia a dia, dentro da lei consumerista.
As situações hipotéticas ilustrativas da aula são suficientes para, a partir delas, conseguir-se um caminhar autônomo e reivindicar, quando e se necessário, seus direito de consumidor.
Bom estudo!
PS: O curso ficará disponível no login do aluno 24 horas por dia, durante 6 meses. Após esse prazo, o aluno poderá renovar o acesso ao curso por mais 6 meses.
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Curso Compacto de Direito e Defesa do Consumidor
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Módulo 2 (gratuito) - Prazo de garantia de produtos e serviços
Módulo 3 - Propaganda enganosa
Módulo 4 - Culpa exclusiva do consumidor
Módulo 5 - Cobrança de dívida
Módulo 6 - Empréstimo financeiro
Módulo 7 - Devolução de produto
Módulo 8 - Venda fracionada ou compra por unidade
Módulo 9 - Produção de provas
Módulo 10 - A quem recorrer (Procon, Decon ou Juizado?)
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Autor do curso
Professor de Direito e Advogado, com especialidade em Direito Público, Direito Tributário e Direito Tributário com ênfase em empresarial.
Formado em mediação e conciliação de conflitos, atuante na área de Defesa do Consumidor, com larga experiência na solução de conflitos extrajudiciais.
A experiência dos alunos ajuda outras pessoas a escolher o próximo curso.
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