Masterclass: Introdução a contratos para M&A
2h de conteúdo
Atualizado em 05/2026Este conteúdo é o módulo 5 do curso completo de Direito e Defesa do Consumidor. Prof: Edvaldo de Souza
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Este conteúdo é o módulo 7 do curso completo de Direito e Defesa do Consumidor.
Nesta aula, você aprenderá quando é possível desistir de um contrato decorrente da relação consumerista e devolver o produto ao fornecedor, bem como, em qual prazo e em qual situação a devolução do produto pode ser feita.
A importância dessa aula é trazer ao consumidor o conhecimento necessário ao exercício do seu direito, esclarecendo definitivamente esse tema, que muitas vezes é erroneamente difundido pela imprensa sensacionalista.
Bom estudo!
PS: O curso ficará disponível no login do aluno 24 horas por dia, durante 6 meses. Após esse prazo, o aluno poderá renovar o acesso ao curso por mais 6 meses.
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Curso Compacto de Direito e Defesa do Consumidor
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Módulo 1 - Consumidor e Fornecedor
Módulo 2 (gratuito) - Prazo de garantia de produtos e serviços
Módulo 4 - Culpa exclusiva do consumidor
Módulo 5 - Cobrança de dívida
Módulo 6 - Empréstimo financeiro
Módulo 8 - Venda fracionada ou compra por unidade
Módulo 9 - Produção de provas
Módulo 10 - A quem recorrer (Procon, Decon ou Juizado?)
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Autor do curso
Professor de Direito e Advogado, com especialidade em Direito Público, Direito Tributário e Direito Tributário com ênfase em empresarial.
Formado em mediação e conciliação de conflitos, atuante na área de Defesa do Consumidor, com larga experiência na solução de conflitos extrajudiciais.
A experiência dos alunos ajuda outras pessoas a escolher o próximo curso.
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